A Cela Nova é uma velha freguesia rural amarrada no passado mas que precisa de saltar para o futuro. Queremos fazer deste sítio um espaço de reflexão sobre a nossa terra ....
Segunda-feira, 2 de Julho de 2007
Notícia
Junta da Cela obrigada
a responder à oposição
 
 
A Junta de Freguesia da Cela foi obrigada pela Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) a responder aos eleitos da oposição na Assembleia de Freguesia.
Joaquim Marques, eleito pela lista independente “Construir o Futuro”, João Paulo Aleixo e João Fã, eleitos pelo Partido Socialista ao abrigo da lei que regula o funcionamento das autarquias locais em 29 de Dezembro de 2005 entregaram na Assembleia de Freguesia um conjunto de oito requerimentos solicitando informações. A Junta entendeu não cumprir a Lei e não respondeu. Numa atitude tolerante voltamos a entregar os documentos em 22 de Março de 2006 e voltamos a não ter resposta. Em 12 de Janeiro de 2007 voltamos a reenviar os mesmos documentos e como a Junta, numa atitude prepotente e arrogante, não quis responder em 5 de Fevereiro de 2007 enviamos uma queixa à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos que em 18 de Abril de 2007 através do Parecer 83/2007 por unanimidade, obrigou a Junta de Freguesia da Cela a responder aos requerimentos.
A CADA antes de obrigar a Junta a responder pediu esclarecimentos ao Senhor Presidente da Junta, que alegou que “nada tinha a esconder” e que só não respondeu porque eram muitas informações e que a Junta tem pouco pessoal.
Pelo historial apresentado fica claro que a Junta não respondeu porque não quis, pois já passaram mais de 550 dias desde que apresentamos os requerimentos pela primeira vez, tempo mais do que suficiente para fazer umas dúzias de fotocópias. Quanto à falta de pessoal é uma desculpa esfarrapada que não pega, pois esta Junta têm uma secretaria com três funcionárias. Esta postura revela apenas a postura de falta de transparência que se vive nesta Junta, ou seja “fazemos o que queremos e como queremos, sem dar explicações a ninguém”. Isso seria possível numa ditadura, mas por enquanto vivemos em democracia e esta Junta que se julga isenta de cumprir a lei vai ter mesmo que responder como foi obrigada pela Comissão de Acesso.


publicado por Joaquim Marques às 11:30
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2 comentários:
De António Inglês a 3 de Julho de 2007 às 02:39
Meu caro Joaquim Marques

Cá por São Martinho do Porto também aconteceu o mesmo quando os membros da oposição solicitaram documentação à Junta de Freguesia. Uns entregaram, embora tenham sido apenas aqueles que não lhes levantariam problemas, outros a oposição se os quis ver teve de se deslocar às instalações da Junta e consultá-los.
Na Cela como em São Martinho do Porto, as Juntas em exercício são do mesmo partido e pelos vistos as suas reacções são idênticas, porque será? Tácticas? Instruções? métodos?
Que raio de democracia é esta? Será que estes senhores pensarão que estão acima de tudo e de todos? Até da Lei?
E porque será que mesmo que as coisas estejam mal, ninguém lhes toca?
A ver vamos se será assim para sempre. Pelo menos cá por São Martinho as coisas estão a mudar lentamente. É que pela primeira vez apareceu uma oposição credível, atenta, fiscalizadora e intransigente, o que tem trazido o executivo em alvoroço.
Um abraço.
A. Inglês


De Joaquim Marques a 3 de Julho de 2007 às 12:45
Meu Caro António Inglês

Na Cela e em S. Martinho do Porto as forças no poder são do mesmo partido e parece que usam os mesmos metodos de trabalho o quero, posso e mando.
Mas parece-me que em ambas as freguesias as coisas estão a mudar. Estão a mudar lentamente, mas estão a mudar e isso é muito bom para a democracia, e para a valorização das populações e dos respectivos órgãos autarquicos.
Mas acredite, pois eu também acredito, que o passo fundamental foi o começarem a aparecer pessoas empenhadas e técnicamente preparadas para enfrentar os detentores do poder que começaram a ver que não podiam persistir no mesmo rumo.
As pessoas que ficavam na oposição tendiam a ser mais do mesmo, isto é iguais a quem conquistava o poder. Estavam a leste do modo como as coisas deveriam funcionar e não sabiam utilizar a legislação em vigor. Além disso, sentiam-se humilhadas por terem perdiddo as eleições e deixavam governar quem ganhou. Isso é uma postura incorrecta. Quem perde as eleições e fica na oposição ganha o direito de ser oposição. E foi exactamente isso o que aconteceu quer na Cela, quer em S. Martinho do Porto. Em ambas as freguesias sente-se que quem não ganhou assumiu frontamente o DIREITO DE SER OPOSIÇÃO. Além disso, modéstia à parte, mas pensamos que a formação das pessoas de ambas as oposições tem contribuido em muito para a dignificação do poder local e para que estas freguesias entrem no caminho da verdade, que não será o da perfeição.
Mas já agora: em quantas freguesias se sente uma oposição verdadeira como na Cela e em S. Martinho do Porto.
Pois estamos a tocar na falta de preparação e na falta de capacidade dos partidos politicos, que não ajudam os seus eleitos, por isso eles não se fazem notar. Os partidos que são os garantes da pluralidade e da democracia, são eles de per si, máquinas não democráticas.

Caro António um abraço, um obrigado pelo comentário e volte sempre.


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